A PEDAGOGIA DO SACRIFÍCIO

Austeridade, despolitização e o esvaziamento da democracia

Julgo ter vivido um tempo em que a Ordem do Capital se foi tornando cada vez mais evidente, enquanto estratégia deliberada de defesa e preservação da ordem capitalista. A austeridade surge, neste contexto, como um dos seus instrumentos privilegiados, funcionando tanto pela imposição material como pela progressiva aceitação cultural da sua lógica. Por outras palavras, condiciona objetivamente a vida de quem trabalha, ao mesmo tempo que procura fazer aceitar essa condição como inevitável, necessária e até sensata.

O enunciado que esta ideia sintetiza arrasta consigo uma moral aparentemente trivial, particularmente expressiva na prosaica recomendação de «trabalhar mais e consumir menos». É aqui que podemos alcançar a verdadeira dimensão ideológica em jogo: não se trata apenas de conduzir a economia ou equilibrar orçamentos, mas de disciplinar a sociedade, moralizar a pobreza e amputar a própria possibilidade de imaginar outras formas de organização económica e coletiva.

Convém recordar que a austeridade não nasceu como um simples remédio contabilístico para dificuldades financeiras passageiras. Como a história do século XX demonstra, ela afirmou-se após a Primeira Guerra Mundial - e consolidou-se nas crises seguintes - como uma contraofensiva política destinada a proteger o capitalismo sempre que os trabalhadores começaram a reivindicar melhores condições de vida, poder de decisão e uma sociedade diferente. O receituário revelou-se sempre idêntico na sua essência: mais trabalho, menos consumo, salários contidos, direitos reduzidos e serviços públicos progressivamente enfraquecidos.

E, sobretudo, a exigência silenciosa de não levantar questões inoportunas. Os salários apertam-se, os direitos contraem-se, os serviços públicos ficam mais desamparados e, com uma afabilidade quase carinhosa, dizem-nos que tudo se justifica em nome da «nossa» responsabilidade económica. Os sacrifícios distribuem-se sistematicamente por baixo, enquanto as decisões, os privilégios e as responsabilidades permanecem protegidos pelas hierarquias do poder económico.

A esperteza política revela-se particularmente hábil ao apresentar escolhas profundamente ideológicas como se fossem simples e competentes «regras de ouro da economia». Vimo-lo com uma clareza brutal durante a crise da Zona Euro, em países como a Grécia ou Portugal. Sob a tutela de memorandos e instâncias tecnocráticas não eleitas, a crise sistémica do capitalismo financeiro foi habilmente convertida numa narrativa de «culpa coletiva» - resumida no célebre mantra de que teríamos «vivido acima das nossas possibilidades». Assim, ou fingindo que assim é, deixámos de discutir quem decide, quem especula, quem beneficia e quem paga. Resta-nos, sobretudo, a incerteza de saber como devemos obedecer às contas que nos apresentam como leis da natureza. A disciplina impõe-se pela via da desvalorização do trabalho e do esvaziamento do Estado Social, e, mais tarde, é-nos apresentada como virtude cívica e responsabilidade coletiva - como se a subordinação e o empobrecimento de uns pudessem constituir, por si sós, o bem de todos.

A ironia está precisamente neste contraste gritante: a economia apresenta-se como uma ciência neutra, técnica e livre de ideologia, mas as consequências das suas decisões têm uma distribuição social implacavelmente concreta. Mesmo quando, anos mais tarde, os próprios arquitetos dessas políticas admitem erros de cálculo nos estragos provocados ao emprego e à coesão social, a reconfiguração da relação de forças já ficou consumada. Afinal, parece que o capital precisa, sim, de uma sociedade disciplinada, mas prefere que esta não perceba demasiado bem quem lhe transmite as ordens - silenciosas, tecnocráticas, mas suficientemente evidentes no quotidiano de quem vive do seu trabalho.

Em síntese, três ideias merecem ser destacadas e interligadas. Em primeiro lugar, a austeridade não é apenas uma política económica: é uma forma de organização, moralização e disciplina social. Em segundo lugar, a despolitização das decisões económicas serve diretamente os interesses do capital, apresentando escolhas políticas como necessidades inevitáveis, subtraídas ao escrutínio, à deliberação e ao voto democrático - reduzindo a democracia à escolha de meros gestores para o mesmo guião pré-escrito. Em terceiro lugar, a história adverte-nos para o perigo maior desta engrenagem: sempre que as políticas de austeridade contêm as reivindicações dos trabalhadores e esvaziam a democracia da sua capacidade de proteger a dignidade humana - seja nos anos vinte e trinta do século passado, seja nas democracias fatigadas do nosso tempo -, abrem-se fendas profundas de ressentimento social por onde as soluções autoritárias e totalitárias encontram caminho livre para avançar. Perante a ordem económica que exige obediência cega, resta-nos a urgência democrática de recuperar a liberdade de pensar, questionar e decidir em comum.