A VELOCIDADE DA TRANSGRESSÃO

 

Não sou um condutor exemplar, confesso. No entanto, acrescente-se, mais por razões de competência em matéria de condução do que propriamente por incumprimento exigente do dever de cidadania no que às regras de trânsito diz respeito. O que costumo dizer aos amigos, é disso expressão metafórica e significativa; que apenas receio as armadilhadas como as dos limites de velocidade 50 que nos aparecem quando menos se espera e que a descontração de uma condução responsável, apesar da sua “inadimplência”, possa virar crime.

No entanto, se este aspecto merece alguma preocupação pela perplexidade do seu desproporcionado carácter normativo, por muitos exaltado, para mim o 50 faz todo o sentido pelo seu valor indicativo cujo respeito deve ser naturalmente vigiado, tendo em conta os distintos contextos em que o dito sinal cumpre a sua função. Se este raciocínio não é de todo despropositado, o problema passa a ser, não o do respeito rigoroso pelo 50, mas o da conflitualidade das definições moral e normativa da transgressão. E é aqui que o irrisório me parece que acontece por força de conveniências por vezes absurdas e inconfessáveis e dos múltiplos testemunhos que suportam estes julgamentos e suspeitas.

Nesta perspectiva, que é hoje, em função de circunstâncias singulares, particularmente interessada, não no sentido da desculpabilização pessoal mas da razoabilidade do sentido ético e comunitário, não posso deixar de referir e distinguir o conteúdo das diversas contra-ordenações que o Código prevê, nomeadamente aquelas que, inequivocamente, são consequência de incivilidade e de irresponsabilidade notórias e outras, como esta dos 50, em que a percepção generalizada  - e considerável - das realidades atrapalha claramente a bondade e a justificação normativas. A lei, ao atender (e não a ocultar) estas suas fragilidades, desperta no cidadão a reconciliação com ela por que expressa a reciprocidade relacional do reconhecimento mútuo, necessária à compreensão da estrutura que a causa e motiva. Não se forje uma eticidade formal que avilte a acuidade da eticidade natural.

Em suma, se o espírito de perseguição me acossasse, diria que a polícia não gosta mesmo de mim …