Escrevi na minha página do Facebook:
«Acabo de ouvir André Ventura, na televisão, manifestar o
seu incómodo com os jovens arruaceiros nas manifestações dos nossos dias. O
espantoso é que o mesmo André Ventura pareça não se melindrar com as grosserias
de alguns dos seus deputados, cascas-grossas de serviço, em plena Assembleia da
República.»
Interrogo-me: como justificar e legitimar tanta intrepidez? A
indignação suscitou-me uma reação de circunstância, mas levou-me também a
pensar sobre a democracia, os seus valores e as contradições de quem parece
invocá-la para exigir disciplina aos outros, sem demonstrar igual preocupação
com a responsabilidade das próprias palavras e dos próprios comportamentos no
espaço público.
A democracia tem história e sabemos que não nasceu de um
momento fundador, nem constitui uma propriedade exclusiva da civilização
ocidental. Muito antes de a palavra adquirir o significado político que hoje
lhe atribuímos, já existiam comunidades humanas que procuravam decidir
coletivamente os assuntos que a todos diziam respeito. A democracia, nesta
perspetiva, não é apenas uma forma institucional: é também uma prática de
igualdade, participação e decisão partilhada.
Ora, esta conceção convida-nos a questionar uma democracia
reduzida à representação parlamentar, como se a participação dos cidadãos
terminasse no preciso momento em que depositam o voto na urna. A democracia não
se esgota na eleição de representantes, nem confere aos eleitos um estatuto
moral superior ao daqueles que representam.
É bom lembrar que a Assembleia da República tem
responsabilidades próprias. Nesse âmbito, exige-se aos deputados que respeitem
as instituições, os adversários políticos e os cidadãos em cujo nome exercem o
mandato. Não porque devam falar sempre com solenidade, mas porque a liberdade
de expressão não dispensa a responsabilidade pelo que se diz. O desacordo é
inerente à democracia. Todavia, o vexame e a injúria não se tornam virtudes
políticas por serem proferidos por quem ocupa um lugar institucional. Bem pelo
contrário.
O mesmo princípio se aplica às manifestações populares. A
liberdade de protestar não transforma todos os comportamentos em atos
legítimos, tal como a existência de desordem não retira automaticamente
legitimidade às reivindicações de quem protesta. É necessário distinguir o
exercício de um direito da prática de atos concretos que possam lesar os
direitos de terceiros. O critério deve ser a natureza dos comportamentos, não a
conveniência política de quem os pratica.
Se a democracia significa reconhecer a igualdade fundamental
das pessoas e a sua capacidade de participar na gestão dos assuntos comuns,
então não podemos olhar para a intervenção popular apenas como uma perturbação
da ordem. A pergunta democrática não é simplesmente como manter os cidadãos no
seu lugar, mas como assegurar que todos possam participar na vida coletiva em
condições de igualdade e liberdade.
Por isso, quando a indignação perante a grosseria ou a
desordem parece variar consoante a identidade de quem as pratica, importa
perguntar se estamos perante uma defesa coerente dos valores democráticos ou
perante uma utilização seletiva desses valores.
A democracia não exige que sejamos indiferentes à violência,
à arrogância ou ao desrespeito. Exige-nos, antes, que não escolhamos os nossos
critérios conforme as conveniências, os partidos ou as simpatias pessoais. A
exigência de responsabilidade deve valer tanto para quem protesta na rua como
para quem fala numa tribuna parlamentar.
Talvez resida aqui um dos problemas mais persistentes da
democracia contemporânea: confundir a autoridade de um cargo com a autoridade
moral, a ordem com a justiça e a representação política com um privilégio que
dispensa o dever de dar o exemplo. Quando estas confusões se instalam, abre-se
caminho à deslegitimação da lei e ao enfraquecimento da sua legitimidade ética.
Importa, pois, advertir que a democracia não é propriedade
de quem governa, nem um favor concedido a quem protesta dentro dos limites da
conveniência dos governantes. É uma construção coletiva, sempre inacabada, que
exige igualdade, participação e responsabilidade. E, se há algo que não devemos
aceitar, “CHEGA” é que aqueles que reclamam respeito para as instituições se
considerem dispensados de obedecer os princípios que lhes dão sentido.
